PEDRO LABATUT
Pierre Labatut, dito Pedro
Labatut (Cannes, 1776 — Salvador, 1849), foi um militar francês (mercenário)
que organizou o chamado "Exército Pacificador" a partir do Rio de
Janeiro para os confrontos da Guerra de Independência do Brasil em Salvador.
O General Pedro
Labatut reforçou as tropas que sitiavam a capital baiana com a Brigada do Major
(depois coronel) José de Barros Falcão de Lacerda,
composta por 1.300 soldados de Pernambuco, Bahia e Rio de
Janeiro, que repeliu três ataques portugueses, ocasionando 80 mortes e deixando
outros 80 feridos. A Batalha de Pirajá, como ficou conhecida, foi o
principal confronto da Independência da Bahia.
Labatut foi um
experiente e exímio militar. Participou das Guerras Napoleônicas, entre 1807 e 1814,
tendo sua atuação na Península Ibérica.
Veterano de
guerra, serviu na Europa, na Guerra
Peninsular, e posteriormente esteve na Colômbia,
onde foi comandante revolucionário na Guerra de independência na América
espanhola[5]ao
lado de Simon Bolívar, com quem não se entendeu bem.
Nessa passagem, ficou conhecido como “Pirata do Caribe”.
O general
francês chegou ao Brasil em 1819, mas só em 3 de julho de 1822 no Rio de
Janeiro, a convite do príncipe
regente Dom Pedro, e pelo ministro do Reino e dos Negócios
Estrangeiros, José Bonifácio de Andrada e Silva,
foi contratado e admitido ao posto de brigadeiro,
em razão da carência de oficiais no exército recém-organizado. No mesmo ano, em
8 de dezembro, venceu as forças de Madeira, no importante combate de Pirajá.
Organizou o
chamado "Exército Pacificador" e seguiu com as suas tropas para
a Bahia,
na esquadra comandada pelo Chefe de Divisão Rodrigo de Lamare, composta por
uma fragata,
duas corvetas e
dois brigues,
com a missão de enfrentar o general português Inácio Luís Madeira de Melo, ali
entrincheirado e em desafio ao Regente. Venceu os portugueses na Batalha de Pirajá.
Guerra de Independência
do Brasil
O Exército Pacificador
na Bahia
Na região
da Bahia,
sucederam diversas lutas para impedir que o Brasil
se tornasse independente de Portugal.
Foram meses de luta, batalhas em diversos pontos do Recôncavo Baiano, sendo a
mais famosa a de Pirajá, bairro de Salvador,
que foi palco das principais lutas, onde segundo consta, o corneteiro Luis
Lopes decidiu a vitória após trocar o toque para "cavalaria, avançar e
degolar". Os portugueses, surpresos por tal atitude (que era impossível,
já que na batalha não havia cavalaria brasileira), entraram em choque e recuaram,
dando abertura às tropas brasileiras a atacaram com força entusiasmo, vencendo
o confronto.
O general
organizou grupos armados dispersos, até então sob comando de civis, em um
exército rígido, disciplinado e, acima de tudo, fiel ao imperador D. Pedro I. Com
o intuito de cessar os conflitos entre brasileiros e portugueses que
resultaram nas lutas pela independência na província da Bahia.
Labatut, fez
diversas promessas para conseguir mais combatentes para o seu exército, dentre
elas riqueza, prestígio e até a liberdade para que os escravos alistassem. O
general foi bem rigoroso para manter a ordem das tropas, utilizando de castigos
físicos para não escravos, atitudes que contrariaram muitos os Senhores de Engenho.
Em novembro
de 1822 cerca
de 51 negros aquilombados foram executados, ordenados pelo general francês
Pedro Labatut, comandante do Exército Pacificador da Bahia. Segundo o relato do
próprio Labatut:
"mesmo
presos e amarrados, insultavam os nossos com o nome de 'caibras', que lhes foi
ensinado pelos lusitanos; eu os mandei fuzilar [...].
Labatut teve
grande êxito durante sua liderança nas forças patriotas, vencendo batalhas
importantes, como A Batalha de Pirajá e a derrota da Armada Portuguesa
quando estes tentaram reocupar a Ilha de
Itaparica.
O general
francês comandou o Exército Pacificador durante grande parte da campanha
militar e esteve como líder das tropas até uma conspiração organizada pelos
comandantes do seu exército que o depuseram do comando, e mesmo com o sucesso e
vitórias militares obtidas, acabou sendo preso em 24 de maio de 1823.
A chegada do
militar francês Pedro Labatut ao cenário de guerra no estado da Bahia mudou o curso
das ações bélicas. Além de trazer um intimação para que o general Madeira de
Mello desocupasse Salvador, Labatut levou ordens expressas para transformar
aqueles grupos armados sob o comando do Conselho Interino de Cachoeira.
No entanto, a
guerra alterou altamente a ordem social escravista, da mesma forma que os
conflitos em outras territórios das Américas afetaram algumas sociedades. A
necessidade de mão-de-obra militar levou os patriotas a abandonarem a exclusão
de não brancos das forças armadas regulares (o exército), vigente na
época colonial, e contribuiu à fácil aceitação
de trabalhadores escravos em funções militares auxiliares.
Recrutamento de
escravos para Guerra
Na Bahia houve um
recrutamento de escravos , que não foi ordenado nem ajustado por lei. Pierre
Labatut, o general francês já veterano em guerras, liderou as forças patriotas
na Bahia,
recrutou e alistou escravos que foram confiscados de senhores de engenho portugueses que
estavam ausentes.
Embora Labatut
tivesse solicitado autorização formal para tal alistamento da junta patriota
local, o Conselho Interino do Governo, ele não a recebeu, e eventualmente foi
afastado do comando num golpe sereno em maio de 1823 , por motivos
que não estavam ligadas diretamente ao seu empenho em recrutar escravos para as
lutas.
A vitória
exigia a solução das questões deixadas por esse "recrutamento" de
escravos, o que veio na forma de um decreto imperial que sugeriu a libertação
de todos os escravos que tivessem lutado como soldados, por meio de indenização
monetária aos donos que não pudessem ser convencidos a libertar espontaneamente
seus escravos. No entanto, esse decreto e as libertações compensadas resultaram
em processos prolongados nos quais senhores defenderam fortemente o seu direito
de propriedade fundamento da não-intervenção do Estado nos
direitos senhoriais.
Esses escravos
que participaram da guerra como soldados foram enfim libertados, porém
permaneceram como soldados na guarnição do exército brasileiro em Salvador. A
presença desses ex-escravos incomodava as autoridades e elites locais. Sua
participação no Levante dos Periquitos, em
fins de 1824,
forneceu a justificativa para a transferência dos soldados negros e libertos
para fora da região.
Apesar de seus
triunfos, as atitudes do General Labatut em relação tanto às tropas quanto
aos senhores de engenho da Província estava
gerando um grande descontentamento. Segundo os relatos do Conselho de Governo
Interino, situado na cidade de Cachoeira,
o general francês se considerava a maior liderança da Bahia, desrespeitando as
decisões deste órgão, ordenando a prisão e o espancamento de soldados, o que
provocou uma conspiração para destituí-lo de seu posto.
Desconfiado de
alguns movimentos para o depor, o militar francês ordenou a prisão do
coronel Felisberto Gomes Caldeira e Joaquim Pires de Carvalho e
Albuquerque D’Ávila Pereira. Determinou, ainda, que o coronel Lima e
Silva atacasse o 3º Batalhão que havia se rebelado após a prisão de Felisberto.
Em 21 de maio de
1823, Lima e Silva, com o apoio do Conselho Interino de Governo,
reuniu vários oficiais e decidiram não cumprir as ordens, em seguida depuseram
Labatut e o prenderam.
Expedição ao Ceará
Em 7 de
julho de 1832,
a Regência o convocou para chefiar uma expedição ao Ceará,
com o objetivo de prender Pinto Madeira e devolver a paz aos
habitantes da província. No dia 23 de julho, Labatut chegou ao Ceará,
trazendo 200 homens, quase todos negros. Mas somente em 31 de agosto,
veio ele ao teatro da Guerra do Pinto, iniciando sua missão pela Vila de Icó.
Labatut
encontrou a revolta praticamente encerrada, graças ao empenho do presidente da
província, José Mariano de Albuquerque.
Em setembro do
mesmo ano, Labatut já estava no Cariri,
organizando seu quartel no Sítio Correntinho, (localizado este entre Crato e Brejo Grande,
no município de Barbalha, propriedade de Joaquim Pinto Madeira.
Então, o
militar francês lançou uma proclamação aos revoltosos convidando-os à
rendição, mediante promessa de clemência. Ofereceu garantias a Pinto Madeira e ao padre Antônio Manuel de Souza para
estes se entregarem, o que ambos fizeram, em 12 de outubro de 1832, com a promessa de
serem enviados ao Rio de Janeiro, onde teriam um julgamento
imparcial.
Labatut possuía
muita experiência e logo percebeu que as notícias chegadas à capital do Império
sobre a Guerra do Pinto, estavam um pouco equivocadas. Acampado no Cariri,
constatou que Joaquim Pinto Madeira, mesmo obtendo
algumas vitórias, nunca ultrapassou os limites de Icó. A capital
da província, os portos cearenses, a rota entre Aracati e Icó nunca
saíram das mãos do governador da Província e da Regência. Além disso,
Labatut não precisou de muitos esforços, pois a Guerra do Pinto já havia
sido vencida pelo governador da província, José Mariano. Tudo isso
tranquilizou o general Labatut, pois sua missão não necessitava promover
lutas e sim viabilizar o apaziguamento da população.
Foi o que ele
fez, tendo oportunidade de cumprir, com isenção, sua missão. Para evitar
que os dois chefes rebeldes fossem executados por seus inimigos do Ceará,
enviou-os a Recife,
sob a guarda de um oficial de sua plena confiança. Em 14 de outubro,
Labatut fez um ofício de esclarecimento, ao Ministro da Guerra da Regência:
“(...) Tenho a
honrosa satisfação de ver quase concluída a comissão que a Regência do Império,
em nome do Imperador, me há encarregado, sem derramar uma só gota de sangue
brasileiro. Remeto a V.Excia., por intermédio do presidente de Pernambuco, o
ex-coronel Joaquim Pinto Madeira e o vigário de Jardim, Antônio Manoel de Sousa
que, sob condição de conservar-lhes as vidas, e remetê-los para essa
Corte, se me vieram apresentar no acampamento de Correntinho, em virtude de
minha proclamação de 22 de setembro próximo passado, cuja cópia ofereço a
V.Excia. Eles vieram acompanhados de muitas famílias que foram ao seu encontro
nos desertos e montanhas por onde passavam. Estes dissidentes, em número de
1.590, prontamente me entregaram as armas da nação que empunhavam. Exmo.Sr., a
maior parte das intrigas durante o reinado do terror, que felizmente passou, compeliu
estes povos a hostilizarem-se de modo tal que geme o coração mais duro, à vista
dos incêndios, mortes arbitrárias e roubos praticados até pelas tropas do
presidente desta província (...)
“Como,
pois, poderão ser julgados os réus por juízes inçados da mesma opinião dos
partidos que assolam a província? Por isso rogo a V.Excia. se digne de atender
ao meu último oficio do Icó, em que, conhecendo cabalmente os males que
acabrunham a nova comarca do Crato, eu pedia juízes íntegros, justos e sábios
por não haver um só letrado, em toda ela, os de paz e ordinários são mui leigos
e pertencem a um e outro partido. (...)
“Estou pronto a executar as
ordens do governo supremo, conservando-os submissos como ora se acham, em vista
da brandura com que os tenho tratado, mas necessito de juízes com hei
demonstrado. (...) A intriga, desgraçadamente, deu vulto a cousas em que nada
ofendiam as leis. É falso, como aqui se dizia, que Joaquim Pinto Madeira
proclamara e defendia a restauração e queria reproduzir aqui as cenas
sanguinolentas do S. Domingos francês (referia-se à revolta dos escravos
negros no Haiti). O governo mandando juízes letrados imparciais conhecerá a
fundo os verdadeiros culpados. O coronel de milícias Agostinho Tomás de Aquino
e o tenente de primeira linha Antônio Cavalcante de Albuquerque (ambos
das tropas do presidente da província) cometeram horrorosos atentados contra os
direitos civis, vidas e propriedades de seus concidadãos, sem escapar sexo nem
idade. Seria um grande benefício para a humanidade atrozmente ofendida, e para
a tranquilidade da Província, que V. Excia. os mandasse recolher à Corte e
devassar as suas condutas. Fez-se guerra de bárbaros, mataram-se prisioneiros,
queimaram-se casas, legumes, mobílias, roubaram-se gados, confiscaram-se os
bens dos dissidentes.“Deus guarde a V.Excia. Sr. brigadeiro Bento Barros
Pereira, Ministro da Guerra – Pedro Labatut, general comandante das tropas do
Ceará. Crato, 14 de outubro de 1832”.
Em 1839, já
como Marechal de Campo, foi designado para combater os "farapos", no
sul, na Revolução Farroupilha contra Davi
Canabarro, seu batalhão chegou a Passo Fundo aniquilado
em setembro de 1840.
onde fracassou. Em 1845 foi definitivamente reformado, residindo no Rio de
Janeiro até 1847, quando se transferiu para a Bahia.
Legado
Pedro Labatut
recebeu o título de Marechal-de-campo ainda
em vida. Deixou o serviços como militar em 1842 e faleceu em
Salvador na antiga rua dos Barris, via que hoje recebeu o nome de rua General
Labatut e seus restos mortais estão em uma urna no Panteão de Pirajá; Foi o
bisavô do almirante Alexandrino Faria de Alencar, reformador
da Armada Brasileira, senador e ministro da
marinha.
O militar
francês teve um papel de extrema relevância na Independência, pois ele
conseguiu transformar civis, cuja maioria deles eram trabalhadores humildes
(negros, índios e caboclos), em um exército disciplinado que conseguiu derrotar
e retirar os portugueses da Bahia.
No interior do
Nordeste,existe a lenda do Monstro
Labatut,tendo este recebido o nome por causa do Militar.
Por José Márcio da Silva
Fonte: wikipédia
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